Manifestos da sociedade civil no contexto da pandemia de COVID-19
27.03.20ACT Promoção da Saúde
A pandemia de COVID-19 trouxe enormes dificuldades em várias áreas, e movimentos da sociedade civil vêm se manifestando por medidas que protejam a saúde e os direitos humanos.
A ACT Promoção da Saúde apoia e assina os seguintes manifestos:
Recomendações sobre o direito à alimentacao no contexto da Covid-19
Diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), mais de 80 entidades civis de todas as regiões do país publicaram um apelo para que o direito à saúde e à alimentação da população brasileira seja respeitado, protegido e garantido. O documento conjunto apresenta uma série de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal.
- Clique aqui para ver o release do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, organizador do manifesto.
- Clique aqui para ver o manifesto.
Renda Básica que Queremos
As famílias brasileiras necessitam de apoio urgente para enfrentar o coronavírus, e não temos tempo a perder: precisamos implementar uma política de Renda Básica Emergencial para os mais desprotegidos.
- Clique aqui para conferir o site e assinar o manifesto.
- Clique aqui para ler a nota técnica do manifesto.
Manifesto do Pacto pela Democracia: Inconsequente e Inaceitável
Reivindicamos que o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional, os Governos Estaduais e Municipais mantenham as orientações de isolamento social, canalizem todos os recursos para a prevenção e enfrentamento da Covid-19, priorizando os setores mais vulneráveis da sociedade e garantindo recursos para que possamos zelar pela sobrevivência daqueles que enfrentam os efeitos mais perversos desta crise. Nada é mais importante do que a preservação de nossas vidas neste momento, sem distinção.
Clique aqui para ler o manifesto.
Manifesto da JusDh: Bolsonaro implementa uma política de morte
Neste momento é fundamental assumir um compromisso com vidas, garantindo renda básica universal e taxação das grandes fortunas para que o sistema financeiro e os detentores das grandes fortunas paguem sua parte no enfrentamento da crise. É fundamental também que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a reivindicação popular e revogue imediatamente a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece teto dos gastos para a àrea da saúde, entre outros.
Clique aqui para ler o manifesto.
