Nota de apoio à diminuição dos subsídios fiscais para refrigerantes
09.01.20ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável vêm a público manifestar seu apoio à redução dos subsídios fiscais à produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, com o início da vigência do Decreto n.º 9394/2018 desde 1º de janeiro de 2020. Este decreto reduz o crédito tributário para 4% sobre o Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) pago por fabricantes desses produtos. Apesar de parecer contraditório, quanto maior a alíquota do IPI, maior o benefício fiscal das empresas e menos impostos elas pagam.