Nota pública: ACT e Aliança cobram a redução dos subsídios fiscais da Zona Franca de Manaus aos fabricantes de bebidas adoçadas
05.12.19ACT Promoção da Saúde e Aliança Pela Alimentação Saudável
A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável aguardam o fim do benefício fiscal ampliado para fabricantes de bebidas adoçadas e esperam que se faça cumprir a redução da alíquota do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) para 4% de forma definitiva, a partir de 1º de janeiro de 2020, de acordo com o que estava previsto no decreto anterior, de maio do ano passado (9.394/2018).
