Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07.05.21ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde considera positivo que o parecer apresentado nesta terça-feira, dia 4, na Comissão Especial Mista sobre a reforma tributária no Congresso Nacional crie um imposto seletivo para garantir maior tributação sobre produtos que causam males à saúde, desestimulando seu consumo, conforme defende em sua nota técnica 1.