Decisão proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros, sob pena de multa de R$ 750 mil por infração, e é válida para todo o território nacional.
A ACT Promoção da Saúde, assim como comunidade de controle do tabagismo, celebra a ratificação, pelo Poder Executivo, do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos de T [...]
A ACT Promoção da Saúde comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico, que decidiu, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, proibir os aditivos de aromas e sabor nos [...]
O Supremo Tribunal Federal dará continuidade, em 1º de fevereiro, ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional da Indústria questiona a competênci [...]
Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo.
EntendiConhecer termos